Processo 367090/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2008 09:56
Autuado em 14/07/2008 09:56
Oficio de encaminhamento 011/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1575/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1575/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1575/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DANIEL ALONSO
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/01/2009 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 6448/2008-ODL-DIJUR
25/09/2008 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 4612/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1575/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2795/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1926/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2009 10:52 DP Processo em remessa externa
06/10/2009 11:35 DP  
02/10/2009 09:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1454/2009 -
15/09/2009 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2009 -
11/09/2009 09:24 SMPjTC  
31/08/2009 14:28 S2C  
26/08/2009 16:20 GCHGH  
20/08/2009 12:39 GATBC  
19/08/2009 15:55 S2C  
20/03/2009 09:50 GCHGH  
04/03/2009 12:22 SMPjTC Parecer nº 3037/2009 - pela perda de objeto Aposentadoria por invalidez. Junta médica sem a presença de terceiro médico. Responsabilidade do gestor. Perda de objeto no mérito pelo óbito do servidor aposentado.
10/02/2009 13:36 DIJUR Parecer nº 2366/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro do ato aposentatório.
19/12/2008 12:23 DP Processo em remessa externa
18/12/2008 15:32 DP  
16/12/2008 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 6448/2008 -
10/12/2008 15:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2795/2008 -
21/11/2008 09:04 DIJUR Parecer nº 19974/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
03/09/2008 10:46 DP Processo em remessa externa
01/09/2008 14:26 DP  
28/08/2008 11:34 DIJUR  
27/08/2008 09:12 GCHGH  
18/08/2008 08:42 SMPjTC Parecer nº 13902/2008 - diligência Aposentadoria por invalidez. Laudo médico anexado. Necessidade de diligência complementar.
14/07/2008 16:18 DIJUR Parecer nº 13170/2008 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
14/07/2008 09:55 DP  

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